SAÚDE DO RN

Saúde pública é o princípio fundamental do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecido pela Lei nº 8.080/90, complementar a Carta Magna de 1988, mas no Rio Grande do Norte, a saúde é alvo de sério contingenciamento e enfrenta crises rotineiras. Apenas nesse primeiro semestre de 2014, o  Governo do Estado deixou de passar mais de R$ 59,5 milhões, recursos estes que estavam pactuados para a Saúde.

foto Adriano Abreu

Hoje, a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) não tem autonomia financeira e depende dos repasses da Secretaria Estadual de Planejamento e Finanças (Seplan). Anualmente, o orçamento do Estado para Saúde é de R$ 1,5 bilhão. Desse montante, 62% está comprometido com a folha de pagamento. O percentual sobe para 70% se for somado às despesas com cooperativas médicas e mão-de-obra terceirizada. Ou seja, vai para mais de R$ 1 bilhão.

Para Francisco Júnior, membro da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos do Conselho Nacional de Saúde, a primeira coisa a se fazer é o fortalecimento dos municípios, onde a atenção básica não funciona e termina gerando sobrecarga para os hospitais, principalmente, o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel. “A primeira preocupação do novo gestor estadual é ajudar os municípios a estruturar os postos de saúde e as maternidades”, afirma Júnior.